ASPAS ingressa na justiça contra aumento do SERPROS
04/11/2008
Em entrevista à FENADADOS, o Diretor Presidente em exercício da ASPAS - Associação dos Aposentados e Pensionistas do SERPROS, Julio Cesar Maia Pinto Guedes, informou que a Associação ingressou com ação civil pública, no dia 21 de outubro, para sustar o aumento de 35% sobre a contribuição dos aposentados do SERPROS.
Segundo Julio Cesar, a decisão de aumentar as contribuições foi tomada em uma reunião do Conselho Deliberativo do SERPROS. “Os três conselheiros eleitos, pelos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, votaram contra; os outros três, representantes patronais, votaram a favor. O desempate deu-se pelo voto de Minerva do presidente do Conselho, Jonas Costa Neto, indicado pela patrocinadora”.
Julio Cesar disse que a justificativa apontada para o aumento reside no déficit do plano, mas que o aumento decidido não é suficiente para equacionar o déficit existente.
A ASPAS já havia produzido e entregue ao SERPROS um relatório preliminar sobre o déficit do PS I, elaborado por sua comissão técnica, cujo objetivo era avaliar o assunto sob a ótica dos participantes, com base em informações oficiais e comprovadas, assim como oferecer sugestões para solucionar o problema.
O relatório da ASPAS, contendo uma profunda análise das principais causas do déficit e sugestões de equacionamento, concluiu ser de responsabilidade do SERPRO, enquanto patrocinador-instituidor do SERPROS, sendo que em somente alguns dos fatores identificados que causaram o déficit do plano, correspondem a cerca de 60% do atual déficit.
Como a ASPAS só pode representar os aposentados, a FENADADOS indica que o pessoal da ativa procure imediatamente a assessoria jurídica dos sindicatos filiados à Federação a fim de formar um novo processo.
Os advogados da Associação podem repassar a inicial ao advogado do sindicato.
Para isso o sindicato deverá entrar em contato com a Associação no fone (0 XX 21) 3289-1485 (das 13h às 17h), ou na sede da ASPAS, que fica na Rua Fernandes Guimarães, 35 – Botafogo, Rio de Janeiro (RJ).