Haddad anuncia "Lei Rouanet da Educação"
24/05/2006
O Ministério da Educação trabalha para criar um projeto de isenção de impostos para empresas investirem em pesquisa e educação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro, o projeto que está sendo elaborado seria como uma "Lei Rouanet da Educação". O governo se disporia a oferecer a renúncia fiscal de acordo o apoio que a empresa daria a um projeto científico de pesquisa na universidade. Neste caso, os projetos teriam a aprovação do Ministério da Educação, para garantir que o desejo da empresa de financiar determinada pesquisa seja compatível com as demandas científicas identificadas pelo Estado.
"Estaríamos num marco de uma parceria público-privada", avaliou o ministro. Segundo ele, leis como esta já existem nos Estados Unidos e no Chile e têm dado bons resultados. Haddad lembrou que a participação do Brasil na produção do conhecimento científico mundial passou de 1,5% em 2002 para 1,8% em 2005. Mas disse ser preciso estreitar as parcerias entre empresa e universidade para que o conhecimento científico se reflita na produção. Para o ministro, o projeto do governo é um estímulo para que isso aconteça.
Informações da Agência Brasil, 19/05/06.
De acordo com o ministro, o projeto que está sendo elaborado seria como uma "Lei Rouanet da Educação". O governo se disporia a oferecer a renúncia fiscal de acordo o apoio que a empresa daria a um projeto científico de pesquisa na universidade. Neste caso, os projetos teriam a aprovação do Ministério da Educação, para garantir que o desejo da empresa de financiar determinada pesquisa seja compatível com as demandas científicas identificadas pelo Estado.
"Estaríamos num marco de uma parceria público-privada", avaliou o ministro. Segundo ele, leis como esta já existem nos Estados Unidos e no Chile e têm dado bons resultados. Haddad lembrou que a participação do Brasil na produção do conhecimento científico mundial passou de 1,5% em 2002 para 1,8% em 2005. Mas disse ser preciso estreitar as parcerias entre empresa e universidade para que o conhecimento científico se reflita na produção. Para o ministro, o projeto do governo é um estímulo para que isso aconteça.
Informações da Agência Brasil, 19/05/06.
Divulgação Portal Fenadados
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